MOSAICO DE SOBERANIAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DIREITO INTERNACIONAL

Este livro oferece uma compreensão abrangente do direito internacional, bem como uma abordagem acessível, explicando a teoria e o desenvolvimento de temas de direito internacional. São infundidas, na discussão de cada tópico, as perspectivas críticas sobre os princípios ganham destaque, construindo uma compreensão de como e por que o sistema jurídico internacional opera da maneira como o faz e para onde está indo.

A Jurisdição e a competência em Direito Internacional são tratadas ao longo dos dois capítulos, temas esses que se tornaram mais premente nos últimos anos, à medida que a estrutura tradicional da lei de jurisdição, baseada nos princípios da soberania e da territorialidade, foi prejudicada por desenvolvimentos graduais. A jurisdição antitruste está tomando novas direções, influenciada por abordagens jurídicas e econômicas; e  novas regras na legislação internacional estão remodelando a jurisdição no campo da lei de governança corporativa.

Ainda na perspectiva jurisdicional é examinada a questão, no âmbito da União Europeia, da possibilidade de responsabilização do Estado Membro, com jurisdição principal, deixar de assumir sua responsabilidade ao não exercer a jurisdição sobre situações relevantes no interesse da comunidade ou do indivíduo jurisdicionado.

Discussões sobre o ciberespaço acontecem quando se verifica o papel dos bancos no setor de pagamentos e discute a reconceituação do dinheiro na era digital. Em vários capítulos exploram-se as características e as possibilidades do dinheiro digital, que é algo muito diverso da moeda tradicional de circulação - sem atrito, anônimo, transparente, não denominado. Bem como as tecnologias disruptivas surgidas - blockchain, criptomoedas e fintechs da nova era das finanças globalizadas.

O livro explora o direito contratual, debate questões típicas e emergentes como as oriundas dos contratos inteligentes que podem se beneficiar de mais atenção por parte de acadêmicos e legislativos contribuindo para uma perspectiva regulatória mais ampla para as transações comerciais.

Este livro foi projetado para ser facilmente acessível para estudantes de direito com ou sem formação em direito internacional. Se usado como um material de ensino, deve oferecer uma série de oportunidades para os alunos se envolverem em debates. Além disso, espera-se que esta primeira tentativa de apresentação abrangente do direito internacional também pode ser útil para juristas ou qualquer outra pessoa interessada em como o direito internacional aborda problemas definidores de nosso tempo.