Licitações e Contratos Públicos: Desafios, Estratégias e Soluções

É com grande satisfação que apresentamos o e-book produzido pelos alunos da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Públicos do UNIESP, uma obra que reflete a excelência acadêmica e o compromisso desta instituição com a formação de profissionais altamente qualificados para enfrentar os desafios do setor público. O curso de pós-graduação se destaca pela abordagem inovadora e prática, capacitando seus alunos a atuarem de forma crítica e eficaz nas áreas de licitações e contratos, temas centrais para a gestão pública contemporânea.

Nesta coletânea, os alunos abordam questões relevantes e urgentes, propondo reflexões e soluções inovadoras para problemas enfrentados nas diversas esferas da administração pública. A qualidade dos trabalhos apresentados é fruto não apenas do esforço e dedicação dos autores, mas também da sólida formação oferecida pelo curso, que combina teoria jurídica e práticas administrativas com uma visão crítica e atualizada das novas legislações.

O tema "Segurança do Trabalho e Construção Civil: Principais Desafios Encontrados no Modelo de Planejamento de Obras Públicas em João Pessoa – Paraíba", elaborado por Anna Carolyne Gomes Alves, nos convida a refletir sobre a crucial interseção entre segurança laboral e o planejamento de obras públicas. 

No estudo de Carlos Antonio Soares Junior e Fernanda Montenegro de Assis, o tema "O Novo Marco do Saneamento Básico e a Nova Lei de Licitações: Um Estudo sobre a Implementação e Desafios no Estado da Paraíba" destaca como as recentes mudanças no marco regulatório do saneamento básico e na legislação de licitações afetam diretamente as políticas públicas de infraestrutura. 

Carlos Henrique da Silva Melo aborda, no seu artigo "A Licitação como Mecanismo de Políticas Públicas", como o processo licitatório é um instrumento essencial para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas. 

No trabalho "O Custo da Contratação: Quantificando os Prejuízos Causados pela Pesquisa de Preços para Objetos Complexos e Específicos nas Licitações Públicas", Jadson Renan Borges da Silva expõe os desafios financeiros e logísticos enfrentados pelo poder público na contratação de itens complexos. 

Já o estudo de Luís Gabriel Hermínio Soares Ramalho, intitulado "O Financiamento do Banco Mundial nas Políticas Públicas Brasileiras à Luz da Lei 14.133/21", lança luz sobre o papel das instituições internacionais no financiamento de projetos públicos. Ele explora como a nova Lei de Licitações (14.133/21) pode impactar essas parcerias e influenciar a execução de grandes projetos.

Geovana Freire Galdino, em "Pregão Eletrônico: Benefícios e Vantagens de sua Adoção no Âmbito da Administração Pública", discute como o pregão eletrônico se consolidou como uma ferramenta eficiente na modernização das compras públicas. O artigo explora as vantagens desse modelo, que alia transparência e economia de recursos.

A autora Maria Gorett Macêdo de Azevedo, em seu artigo "Transformações nas Compras Públicas da Paraíba Após a Publicação do Decreto Estadual nº 42.967/2022", destaca as mudanças significativas nas práticas de compras públicas estaduais, mostrando como a legislação recente tem trazido inovações e desafios para a gestão pública.

Nayana Cristina Falcão De Araújo, em seu trabalho "Problemas na Pesquisa de Preços sob a Ótica da Lei 14.133/2021", aborda as dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos na condução de pesquisas de preços adequadas, ressaltando as falhas no processo que podem comprometer a eficiência das licitações.

Por fim, Maria Vilma Dantas de Paiva contribui com a obra "Pregão Eletrônico: Um Estudo de Caso na Administração Pública", oferecendo uma análise detalhada sobre o uso do pregão eletrônico, reforçando seus benefícios e os desafios de sua adoção em diferentes esferas governamentais.

Essa obra, fruto da competência e do rigor científico dos alunos da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Públicos do UNIESP, destaca não apenas a qualidade dos trabalhos aqui reunidos, mas também o papel transformador que o curso desempenha na formação de profissionais capazes de promover mudanças significativas na gestão pública. Que este e-book sirva como uma valiosa contribuição para o debate acadêmico e prático sobre as licitações e contratos públicos no Brasil, e como fonte de inspiração para futuras pesquisas e inovações na área.

Me. Arthur Heinstein Apolinário Souto 

Coordenador do Curso