O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Possui graduação em Ciências Biológicas, nas habilitações Bacharelado (1988) e Licenciatura Plena (1989), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia), especialização em Educação de Direitos Humanos (2015) e está cursando o doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), desde março de 2017, pela Universidade Federal da Paraíba, bem como especialização em Fundamentos da Educação, pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Atualmente, é Servidor Público Federal, exercendo o cargo de Analista Ambiental, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), lotado na Superintendência de João Pessoa (Paraíba), no Núcleo de Licenciamento Ambiental, e Servidor Público Estadual, acumulando licitamente o cargo de professor das disciplinas Ciências, no Ensino Fundamental, e Biologia, no Ensino Médio, lotado também em João Pessoa. Foi agraciado em 2010, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, com a Comenda Verde. É editor-chefe da Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412) e editor-in-chief da Brazilian Journal of Biological Sciences (ISSN 2358-2731). É membro, representando o IBAMA-PB, no Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (COPAM), no Conselho Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (COMAM), no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), no Comitê Gestor do Projeto Orla do Município de João Pessoa, do Comitê Gestor do Projeto Orla do Município de Cabedelo e do Comitê Gestor do Projeto Orla do Estado da Paraíba e no Conselho de Proteção de Bens Históricos Culturais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (IPHAEP). Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada (Limnologia), atuando principalmente em ecologia de ecossistemas de água doce (limnologia), entomologia e malacologia de parasitos e vetores, toxicologia aquática, ensino de Biologia, ensino de Ciências e Educação Ambiental, bem como na área de Gestão Ambiental. Tendo vários livros e artigos publicados sobre esses temas.

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental e Urbanístico da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do CCJ/UFPB. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA e líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade – GPDC, cadastrado junto ao CNPq. Autor de publicações nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico.

Licenciado e bacharel em Ciências Biológicas, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002), mestre (2005) e doutor (2009) em Botânica, pelo Laboratório de Etnobotânica Aplicada, do Programa de Pós-Graduação em Botânica, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). É professor efetivo no cargo de Adjunto II na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus II, Centro de Ciências Agrárias (CCA), Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais (DFCA), Laboratório de Etnoecologia (LET). Professor e orientador de Mestrado e Doutorado em Rede em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), da UFPB no campus I (João Pessoa). Professor e orientador do Doutorado em Rede na Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza (PPGEtno) da UFRPE/UEPB/URCA. Professor e orientador colaborador, nível mestrado, no Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Monitoramento Ambiental (PPGEMA), da UFPB, no campus IV. Pesquisador associado do Missouri Botanical Garden, St. Louis, Estados Unidos. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Área de Ciências Ambientais. Tem experiência na área de Botânica e Ecologia, com ênfase em Etnobotânica, atuando principalmente nos seguintes temas: etnobiologia, etnobotânica, etnozoologia, caatinga, populações tradicionais e conservação da biodiversidade. Escritor de livros e artigos religiosos, com ênfase na espiritualidade da Igreja Católica.

Graduado em Direito, pelo Centro Universitário de João Pessoa (2012), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Claretiano Centro Universitário (2018) e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.