ONDE ESTÃO NEGRAS & NEGROS NA HISTÓRIA DA PARAÍBA? Análise da Literatura didática sob a luz da Lei n.o 10.639/2003
Sinopse
Em 2003 foi assinada Lei n.o 10.639/2003 que tornou obrigatório o Ensino de História e Cultura da África e dos Afro-descendentes na Educação Básica, porém, a sua implementação no cotidiano de aprendizado formal se apresenta como um desafio, visto que as abordagens sobre este continente foi considerado por muitos como um conteúdo inexpressivo ou estereotipado por um bom tempo.
A regulamentação desta Lei desencadeou mudanças quanto ao cotidiano escolar, tal como os conteúdos dos Livros Didáticos e a formação dos professores no Ensino Superior. No entanto, após anos de sua implementação ainda percebe-se falhas e lacunas quanto à efetivação e o compromisso de desmistificação da população negra brasileira nos manuais didáticos. Desta forma, este trabalho, intitulado inicialmente como "O afro- descendente na historiografia didática de História da Paraíba para o Ensino Médio: de 2001 a 2011 sob a luz da Lei n.o 10.639/2003", nasceu na intenção de analisar a literatura didática de História da Paraíba com o objetivo de refletir ‘se’ e ‘como ocorreu’ a sua inclusão.
Na intenção de cumprir este objetivo se fez pertinente desenvolver uma discussão sobre: as leis específicas; a História da Paraíba no Ensino Médio; a História da África como conhecimento histórico escolar, e por fim, uma apreciação da História da África nos Manuais Didáticos de História da Paraíba para o Ensino Médio.
Ressalta-se ainda os avanços quanto às leis específicas, produção acadêmica e debates, porém, embora a África esteja de alguma forma inserida nos manuais, ainda apresenta-se minimamente e em algumas situações de forma distorcida. Há mudanças, mas é preciso transformação quanto à concepção de ensino direcionada a desmistificação do continente africano.
